Com decreto de emergência financeira e dispensa de licitação, cidade da Região Serrana faz contrato com aumento de 50%

Com Wagner Sales

Com discurso de austeridade e sob a vigência de um decreto de emergência financeira desde o início deste ano, a prefeitura de Cordeiro, na Região Serrana do Rio, ensina como descontrolar gastos com licitações emergenciais. Desde que assumiu o mandato em janeiro, o prefeito Luciano Ramos Pinto (PPS) tem se notabilizado por aumentos no valor de alguns contratos em tempos de escassez de recursos e contratos com dispensa de licitação.

NA IMAGEM ACIMA – Varredores da empresa F.P.Vieira a Engenharia nas ruas de Cordeiro, na Região Serrana do Rio de Janeiro

Umas das empresas contempladas com contratos na administração é a F.P.Vieira Engenharia. O contrato com o município prevê a execução da limpeza urbana por em um período de 180 dias. Assinado no dia seis de janeiro, o contato assinado com a secretária de Serviços Públicos tem valor global superior a R$ 2,6 milhões, com pagamento de parcelas mensais de R$ 310 mil.

A companhia que realizou a limpeza urbana até dezembro, a J.M Terra, cobrava metade do valor.

O representante da F.P Vieira no contrato com a prefeitura cordeirense é Filipe André Ferreira Marques Vieira. Em dados abertos, é possível encontrar o nome de Vieira em outras nove empresas privadas, com capital global estimado em R$ 13 milhões. Oito destas organizações têm CNPJ registrado no mesmo endereço, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.

No local, funcionam atividades da construção civil e britamento de pedras e outros materiais. No caso do CNPJ da F.P. Vieira a especificação é direcionada para construção de rodovias e ferrovias. Fundada em 2011, a firma tem um capital declarado de R$ 1,6 milhão.

NEGÓCIOS E PARCERIAS

Filipe André Vieira tem entre os seus pares Celso Roberto Rodrigues Vieira, com maior número de participação em negócios. O nome de Celso é citado, também com base em dados abertos, como proprietário de 12 empresas, entre elas a Mineradora Carneiro, em Duque de Caxias, que também tem como material de trabalho o fornecimento de brita.

Celso integra também o consórcio Erwil Construções, responsável por várias obras em Petrópolis, região serrana do Rio. O empresário petropolitano Andres Gulias Lorenzo responde pela Erwil em vários contratos assinados com entes governamentais, além de integrar o consórcio Covanca Pechincha, desta vez em parceria com Filipe André e outros sócios.

O consórcio Erwil ganhou notoriedade na imprensa no período das obras olímpicas, quando foi alvo de uma operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio, que embargou parcialmente, em maio do ano passado, a obra da Torre de TV do Parque Olímpico e interditou outras intervenções de escavação na Vila dos Atletas, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade. O Erwil era responsável pelas obras e foi notificado pela Geo-Rio para cumprir as providências de segurança solicitadas pelo Ministério do Trabalho, a partir de denúncias que dizem respeito a trabalhadores sem vínculo empregatício, funcionários com horários de trabalho pré-marcados e problemas de segurança e falta de condições de serviço.

O OUTRO LADO

Sobre o contrato assinado de forma emergencial, ou seja, com dispensa de licitação, entre a prefeitura e a empresa de limpeza urbana F.P Vieira, o secretário Luciano Lopes ratifica que a medida foi necessária e confirma a rescisão contratual, em janeiro, com a companhia que prestava o serviço na gestão anterior, a J.M Terra.

Segundo o chefe da pasta, o contrato no valor mensal de R$ 310 mil/mês com a J.M. Terra iria até o mês de março deste ano, porém a empresa estava envolvida em vários processos trabalhistas e não efetuando com habilidade os serviços ao município. Já referente ao valor mais alto do atual contrato de limpeza urbana, o secretário afirma que a F.P.Vieira ofereceu a melhor oferta, na associação preço/qualidade, e que em junho deve ser realizada uma nova licitação para contratar uma empresa do ramos para executar o serviço em Cordeiro.

A reportagem de VIU ONLINE procurou a empresa por dois dias seguidos, mas não consegui retorno até o fechamento desta matéria.

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