Rio das Ostras, na Região dos Lagos, praticamente não tem tratamento de esgoto, mas a Controladoria Geral da União diz que  Odebrecht, a “dama do Petrolão”, deve faturar mais de R$ 1 bilhão por meio de uma Parceria Público Privada celebrada com o município para cuidar deste negócio |

Todo morador de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, deveria ter acesso ao relatório da Controladoria Geral da União (CGU) sobre o contrato da Parceria Público Privada (PPP) entre este município e a empresa Odebrecht, celebrado no governo do ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar (PSL). Ele atualmente está inelegível com base na lei da Ficha Limpa.

É um escândalo financeiro que sangra as finanças do município neste momento dramático de crise financeira. É uma afronta ao contribuinte e aos órgãos de controle externo, principalmente, por se tratar de uma parceria milionária com uma empresa que tem vários executivos presos na Operação Lava Jato, devido a comprovação de envolvimento com pagamentos de propinas a ex-diretores da Petrobras.

Rio das Ostras
Calçadão na orla de Rio de Ostras: Contrato bilionário com a Odebrecht provocou a falência financeira da cidade

A Odebrechet, segundo a CGU, detém um contrato administrativo orçado, inicialmente, em R$ 250 milhões para tratar do esgoto da cidade. Mas, ao final desta brincadeira, “vai onerar os cofres públicos em mais de R$ 1 bilhão”. Nas contas do município, o pagamento final chegará a R$ 1,5 bilhão. Seja qual for o valor, é muito dinheiro.

A Odebrechet ganhou em Rio das Ostras um negócio de pai para filha. A garantia é total, porque o contrato criou um Fundo Garantidor que abocanha 15% das receitas dos royalties do município para assegurar os repasses numa eventual inadimplência. Um verdadeiro bilhete de loteria para uma empresa inidônea e que presta um péssimo serviço na cidade. É incrível, mas com toda esta dinheirama derramada, Rio das Ostras, praticamente, não tem tratamento de esgoto.

De acordo com a CGU, a empresa só arcou com as despesas do investimento nos dois primeiros anos do contrato, quando obteve um empréstimo do BNDES para o financiamento da obra. Trocando em miúdos, o lucro neste negócio é de quase 200%, porque o investimento é pouco superior a R$ 300.000.000,00, e o retorno será superior a R$ 700.000.000,00 nas contas da CGU e superior a R$ 1 bilhão nas contas do município. Se a prefeitura de Rio das Ostras fosse um cassino, a Odebrecht teria quebrado a banca.

Depois de varrer os escaninhos da Petrobras, a Operação Lava Jato precisa chegar com urgência neste negócio de lixo e esgoto, setores que Odebrecht opera em Rio das Ostras e na vizinha Macaé. Nesta última cidade, os negócios agora vão além do privado. A mulher de um alto funcionário da empresa já seria dona de um partido político na cidade. A distinta senhora já teria ligações com dois vereadores locais. O negócio vai longe.

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