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*Por André Richter | Via Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, dia 30, que os órgãos da administração pública têm de aumentar os salários dos servidores quando a jornada de trabalho for alterada.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a mudança da carga horária, sem alteração da remuneração, é inconstitucional por contrariar o princípio da irredutibilidade de vencimentos.

A questão foi decidida no julgamento de um recurso impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do SUS (Sistema Único de Saúde) e Previdência do Paraná (SindSaúde-PR).

Médicos e odontólogos contratados pelo regime estatutário questionaram um decreto estadual, publicado em 2005, que alterou a jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais, sem aumento de salário.

Antes de chegar ao STF, o processo foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, que deu decisão favorável ao estado. Na ocasião, os desembargadores entenderam que servidores estatuários não têm garantia de aumento quando a jornada é alterada.

A decisão dos ministros será aplicada em 29 processos que estão parados em todo o Judiciário à espera de julgamento. No caso concreto, o Supremo decidiu remeter o processo para a Justiça do Paraná para que seja calculada a indenização que os profissionais têm direito por ter trabalhado sem receber o valor corresponde à jornada alterada.

 

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Na cidade de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, não se fala em outra coisa. Onze vereadores que pertenciam a bancada governista adotaram a postura pé no pescoço do governo Rosinha Garotinho (PR).

Ali a rebelião passa longe dos princípios ideológicos e republicanos. As razões são outras e todo mundo sabe. A turma está ávida para retomar as negociações de apoio ao governo em troca de emenda parlamentar. Esta mamata acabou no início do primeiro governo Rosinha, quando os vereadores davam obediência ampla, geral e irrestrita ao executivo. O retorno para o município seria uma sangria desfreada e para os rebelados o festim.

Campos dos Goytacazes tem a pior composição de Câmara de Vereadores dos últimos tempos. É o parlamento da sarjeta. O nível de formação é baixíssimo. Poucos conseguiriam se colocar no mercado de trabalho. Por isso, quando a sorte contempla com a conquista de um mandato de quatro anos, tentam fazer do cargo um prêmio de loteria.

Ao mesmo tempo acionam uma contagem regressiva para o fim da festa. A contagem começa no primeiro dia de mandato. Se deixar comem um boi com chifre.

O baixo nível do parlamento é um desestímulo para que pessoas mais preparadas da sociedade local almejem participar da vida política. Temem, com toda razão, o nivelamento por baixo. A comunidade tende a pensar que todos são iguais e tem os mesmos princípios. É bom ressalvar, por sinal, que não é bem assim. Existem alguns vereadores que são dignos de representar a comunidade. No entanto, é minoria naquele pequeno universo de promiscuidade.

Certa vez afirmei aqui neste blog que a Casa de Nora Ney (famosa casa de tolerância no centro de Campos), era mais respeitável do que o legislativo desta cidade. A reação foi um festival de esperneio na tribuna, com vereadores se revezando para atacar o blogueiro. Hoje ratifico. Nora Ney, diante da Câmara de Vereadores de Campos, ficaria envergonhada ou envergonhado. Para quem não sabe, Nora Ney é o codinome de um homem, hoje é um senhor idoso que mora no Parque Cidade Luz, periferia da cidade.

Na Casa de Nora Ney, pelo que consta, a norma era o diálogo. Com alguns vereadores, o linguajar mais compreendido deve ser o açoite.

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*Por Hayle Gadelha | Via Blog do Gadelha

gadelha2Fico feliz com a vitória do Pezão para Governador do Rio de Janeiro. Não apenas por confiar inteiramente na sua capacidade como político e gestor, mas por sentir que de alguma forma contribuí na comunicação de sua candidatura – mesmo não tendo participado da campanha para governador.

Eu sou PezãoEm 96, fui convidado por Franklin Dias Coelho (antigo coordenador de Programa de Governo do candidato Bittar, em 94, e atualmente Secretário de Ciência e Tecnologia da cidade do Rio) para participar de um seminário promovido pelo IBAM para secretários municipais da região do Médio Paraíba. Durou uma semana, em Resende, e a minha palestra, sobre a construção da imagem de uma cidade, encerrou o seminário. Assim que acabei, veio uma moça falar comigo: “Gostei muito da sua palestra. Meu marido vai se candidatar a prefeito e eu gostaria que você fizesse a campanha dele”.

Tempos depois, Maria Lúcia veio à minha empresa, acompanhada do marido, Luiz Fernando, e dos amigos Chiquinho Perota e Luiz Antonio. Luiz Fernando foi logo dizendo: “Não entendo nada disso. O que você disser pra fazer, eu faço”. Na época, ainda era voto em papel, e eu quis saber por qual nome o candidato era conhecido. “Luiz Fernando”, disseram. Mas alguém lembrou que “na cidade, ele também é conhecido por um apelido que tem, Pezão”. Completei: “Então, esse vai ser o nome dele”.

Pezão 96

Conversamos muito, o Franklin (que é de Piraí) coordenou uma pesquisa e logo finalizei o conceito: “Com Pezão, Piraí caminha a passos largos”. Foi uma campanha sensacional, alegre, alto astral, a cara de Piraí. Tivemos liberdade total para criar. Por exemplo, no Programa de Governo, satirizando Fernando Henrique com a mão aberta apontando os 5 temas principais de sua plataforma, fizemos o desenho de um pé com seus dedos também apontando os 5 temas principais e o título: “Este Programa foi feito com o pé no chão.”

Meu Pezão é 12O Prefeito de Piraí, na época, era o Tutuca (que 8 anos depois elegeu-se mais duas vezes). Maria Lúcia era secretária de Fazenda. Luiz Fernando virou Pezão, elegeu-se Prefeito de Piraí em 96 (no dia da posse, ele já pôde contar com o novo conceito e a nova programação visual da cidade, feita com o Zé Luís “Bob Marley”), reelegeu-se em 2000 e é o atual Governador. Chiquinho Perota foi seu Vice-Prefeito e Luiz Antonio é o atual Prefeito. Na campanha de 2000, já com urna eletrônica e, portanto, com um número para cada candidato, mudei o tema para “Meu Pezão é 12” (o número do PDT) – logomarca criada por Robson Sosa e premiada no Prêmio Colunistas do Rio de Janeiro.

Nessa eleição de 2000, percentualmente, Pezão foi o mais votado do estado. Pezão é um vencedor. Realizador incansável, apaixonado pelo que faz. E ainda tem muito chão pela frente.

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ranulfoNo Brasil padrão casa-grande e senzala, de elevada taxa de desigualdade de oportunidades, renda e ativos – fruto de uma herança escravagista que por aqui predominou por bom tempo, a eleição termina com um mapa onde o Congresso ficou mais atomizado, e a dupla PMDB/PSDB ganhou estados importantes (SP,RJ,RS,PR).

O eleitor escolheu pragmaticamente a presidenta Dilma, como retribuição pela baixa taxa de desemprego e apostando na continuidade dos programas sociais e previdenciários que incrementaram a demanda agregada da economia potencializando o consumo de massa. Esse puxado pela melhoria dos salários e financiado no crediário farto e caríssimo, mas amortizado em suaves prestações.

Predominou a máxima da filosofia popular: “bolso forrado, barriga cheia, coração agradecido e voto na urna”. Mas diante de uma vitória muito apertada (apenas 2% do contingente de eleitores potenciais), nas primeiras horas da segunda feira os agentes econômicos e homens de “mercado” apresentaram seu veto à escolha popular e começaram a pautar a mídia nativa com seus consensos e mantras.

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Camara de vereadores

Câmara de Vereadores de Campos-RJ: o prédio é vistoso, mas os vereadores não podem ser interpretados com seriedade

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio marcou para o próximo dia 3, a partir das 18h, o julgamento da ação 7569.30.2014.6.1940, que tem como o réu o deputado Roberto Henriques (PSD).

Ele é acusado, entre outras coisas, de abuso dos meios de comunicação, em função do suposto uso de um jornal tablóide na cidade de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, como instrumento de campanha antes do prazo.

O processo tem como relator o desembargador Alexandre Mesquita, corregedor da Corte e considerado linha dura. Pode ser que não haja motivos para susto, mas tem muita gente angustiada em passar na porta do Tribunal, porque está por vir uma temporada de cassações.

Enquanto isso…

Na pequena cidade de São Fidélis, uma vidente recomentou ao presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Jacozinho (PMDB), a procura imediata de um bom engraxate e um exímio alfaiate. Está entrando em pauta uma penca de processos que pede a cassação do prefeito Luiz Fenemê (PMDB) e do vice Magno Rocha. Tem processos que serão julgados no TRE e no TSE, em Brasília.

Em um eventual naufrágio da nau oficial nesta cidade poema, Jacozinho terá que assumir o comando da administração municipal. É um péssimo presságio para o governo. Jocozinho está em uma independência que dá gosto. Recentemente bateu o martelo em favor da abertura de uma CPI para investigar os meandros do inquérito que motivou a Operação Ave de Fogo, da Polícia Federal. A investigação atinge o coração de alguns aliados do governo e até mesmo integrantes da administração municipal. É nitroglicerina pura!

Em Campos…

Uma dezena mais um vereador estão loucos para molhar o biscoito. Enquadraram o governo Rosinha Garotinho, ameaçando adotar uma postura independente no legislativo. A ameaça foi explanada, segundo o blog do jornalista Aluízio Barbosa (Folha da Manhã),  durante uma reunião com o deputado Anthony Garotinho (PR), marido da prefeita.

Fica aqui demonstrado que vereador em Campos não pode ser levado a sério. Pergunta que não cala: qual o cargo que o deputado Anthony Garotinho exerce na prefeitura de Campos? Pelo que consta nenhum. Portanto, os vereadores no exercício do mandato, que tem a missão de fiscalizar o executivo, estão negociando com um ator que, em tese, não tem legitimidade institucional para esta discussão. Estão chorando na cova errada.

Segundo ponto: eles teriam dito que só aceitam negociar com Garotinho. É o testemunho inequívoco de que a seriedade passa longe desta banda desafinada.

A verdade é uma só: a turma engrossou a voz após o resultado da eleição para o governo do Estado. Garotinho perdeu nos dois turnos. Por isso, os urubus avistaram o “animal” deitado e já estão pensando que é carniça. Já vi este filme antes. Na primeira reunião é tudo junto e misturado, mas quando o calo aperta é cada um por si, cuidando do próprio umbigo. No fundo, a rebelião mais parece choro de “mamãe eu quero”.

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Imagem de Amostra do You Tube

O senador José Sarney (PMDB-AM) não disputou reeleição este ano. Apesar de morar no Maranhão, tem o título eleitoral no Amapá, Estado pelo qual se elegeu duas vezes para o Senado.

No último domingo, Sarney foi ao Amapá cumprir o dever cívico de votar. Era a despedida da Câmara Alta do parlamento brasileira. Ou a saída de cena depois de 59 anos de vida pública.

No terno o adesivo de Dilma, mas no peito batia o coração de um tucano. Na urna eletrônica todo mundo esperava o voto de Sarney em Dilma, já que ele integra a base aliada do governo. Mas a velha raposa pulou o muro. Votou em Aécio. É o que mostra imagem captada por uma câmera e que está circulando nas redes sociais.

Sarney está um poço de mágoas com o PT, a quem atribuiu uma série de infortúnios que provocou a derrota do seu grupo político no Maranhão. Por isso, ele pensava sair de cena deixando Dilma com o sabor amargo de uma derrota, mas a velha raposa quebrou os dentes.

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Pezão arnaldo e romário

Pezão, Romário e Arnaldo Vianna: a carreta que despertou a vaidade na oposição

Dois pecados estão aflorando no seio da oposição ao governo Rosinha Garotinho (PR) na cidade de Campos dos Goytacazes: a vaidade e a cobiça. As razões estão distantes: o pleito de 2016. Mas os protagonistas estão juntos e misturados.

O governador Luiz Fernando Pezão foi reeleito no segundo turno e obteve uma vitória apertada, mas significativa sobre o oponente Marcello Crivella na cidade. O senador do PRB tinha apoio do casal Garotinho, que atualmente administra a prefeitura.

A partir daí, a oposição multifacetada, que reúne vários partidos, assumiu o bônus da vitória. Todo mundo passou a ser dono dos votos de Pezão e a cobiçar a sucessão de Rosinha Garotinho. Ao mesmo tempo iniciou-se uma linha maldita nas redes sociais. Desde a último sábado, véspera da eleição, circula no Facebook o trecho de um vídeo em que o ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT) declara voto à Crivella em uma reunião comunitária.

O vídeo foi gravado em 2010, quando Crivella disputava uma vaga no Senado. Mas no contexto atual, a divulgação visava passar a impressão que o ex-prefeito estava costeando o alambrado. O fogo amigo foi disparado depois da última sexta-feira, quando Pezão participou de uma carreata na cidade e desfilou em carro aberto ao lado do senador eleito Romário e Vianna. Tinha gente embolando em carro secundário soltando fogo pelas narinas. Se mulher ressentida é um problema, imagina homens!

Se 2014 é um ensaio para 2016, o time começa escorregando no tomate. Tão penoso quanto ganhar a eleição em 2016 será conter a fogueira das vaidades e unir uma oposição vaidosa.

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Dilma zh

Dilma: programas sociais e inclusão econômica serviram para capitalizar votos no Norte e Nordeste

Boa matéria de Cleidi Pereira, em Zero Hora, esmiuçando a importância de alguns Estados na consumação da vitória de Dilma Rousseff sobre Aécio Neves no último domingo. Analistas que foram entrevistados avaliam a importância do Nordeste na reeleição da presidente, mas destacam que dois Estados do Sudeste (Rio de Janeiro e Minas Gerais) foram determinantes para a derrocada tucana.

Outro dado interessante: as regiões que votaram em Dilma adotaram uma postura pragmática. Foram regiões favorecidas por programas de transferência de renda ou por inclusão econômica nos governos petistas. Vale a leitura.

Diante da enxurrada de agressões aos nordestinos e as camadas sociais favorecidas pelo governo petista em função da opção preferencial pela continuidade, vem a pergunta que não cala: a banca, na defesa de seus interesses econômicos, pode ser pragmática e o andar de baixo, não pode?

Os Estados essenciais para a vitória de Dilma

*Por Cleidi Pereira | Via Zero Hora

Do primeiro para o segundo turno, Dilma Rousseff (PT) só conseguiu crescer mais do que Aécio Neves (PSDB) em número de votos em sete Estados, sendo dois do Sudeste e cinco do Nordeste.

Em todas as outras unidades da federação, o crescimento da votação do tucano foi mais expressivo do que o da petista, mas não o suficiente para impedir a vitória da presidente. Especialistas avaliam que o desempenho da petista nesses Estados (Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe) foi fundamental para a vitória.

Para o cientista político Pedro Arruda, da PUC-SP, Aécio poderia ter sido eleito se vencesse em Minas, mas o cenário não era muito favorável para o tucano. Depois de 12 anos, o PSDB perdeu o comando do Estado para o PT.

— Como a diferença entre os dois foi muito pequena, esses Estados foram decisivos. Além do Nordeste, Dilma ganhou em dois grandes colégios eleitorais do Sudeste (Minas e Rio), e isso também foi importante para ela — diz Arruda.

Para o cientista político Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise, de São Paulo, o crescimento regional da economia se refletiu nas urnas. Entre 2002 e 2011, três das cinco regiões do país aumentaram sua participação no Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do IBGE, e Dilma venceu em duas delas: Norte e Nordeste. Na terceira, o Centro-Oeste, o tucano ficou à frente.

Colaboraram para o resultado da petista, além dos programas sociais, como Bolsa Família, as obras do PAC e a valorização do salário mínimo em 72%.

mapa da votoria

As eleições presidenciais de 2014 foram as mais acirradas da história brasileira. É fácil constatar porque presidentes só são eleitos, no país, há pouco mais de um século, já que a República foi proclamada em 1889 e antes disso existia o império, hereditário. A reeleição de Dilma, com 51,6%, se deu com pouco mais de três pontos de diferença em relação a Aécio, com 48,3%.

Antes desse, o pleito com resultado mais apertado foi em 1955, quando Juscelino Kubitschek se elegeu com 35,7% contra Juarez Távora, que fez 30,2%. Uma diferença de pouco mais de cinco pontos.

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Rui Falcão

Rui Falcão: Presidente do PT diz que partido vai buscar reforma política e controle da mídia

A reforma política e a regulamentação dos meios de comunicação serão defendidas pelo PT como ações prioritárias no próximo mandato de Dilma Rousseff. A informação é do presidente nacional da legenda, Rui Falcão, em entrevista na cidade de São Paulo. O bisturi oficial pretende cortar na carne das rádios e TV, que são serviços de concessão pública.

“Sobre a democratização dos meios de comunicação, que não afeta a mídia impressa, mas se dirige aos veículos que são detentores de concessões de serviço público de radiodifusão, a Constituição prevê, em seu Artigo 220, a mais ampla liberdade de expressão de pensamento, que defendemos ferrenhamente. Agora, o mesmo item que trata da comunicação social, proíbe a existência de oligopólios e monopólios na comunicação. Nós do PT vamos continuar insistindo para regulamentar [de acordo com] a Constituição no que diz respeito a esses artigos. Considero essa uma das mais importantes reformas do Brasil ao lado da reforma política”, disse Falcão.

Sobre a reforma política, o presidente do PT lembrou que já existe uma proposta encaminhada pela presidente Dilma, com 189 assinaturas, convocando o plebiscito. As questões que estarão no plebiscito, segundo acrescentou, ainda serão objeto de debate.

Equipe de governo

Rui Facão também afirmou que o partido não vai determinar quem será o próximo ministro da Fazenda do governo Dilma e que não se oporia à indicação de alguém que não fosse do PT.

“O partido não manda no governo e o governo não controla o partido. É natural que a gente seja ouvido [sobre a indicação do ministro]. Se for um quadro preparado e leal ao programa de governo e que a maioria do povo brasileiro aprovou, não haveria restrição a isso”.

O fato da eleição no segundo turno ter sido muito disputada, com Dilma sendo reeleita com 51,64% dos votos contra 48,36% de Aécio Neves (PSDB), segundo reconheceu o petista, demonstrou um “sentimento de mudança muito forte no país”. Ele admitiu que o PT possa fazer mudanças.

“É natural que depois de 12 anos de governo e sendo a gente um partido com muitas propostas e aguerrimento na militância, haja aqui e ali resistência ao partido. Mas o que a eleição mostrou é que a maioria da população brasileira votou com a Dilma e com o PT. É claro que o partido está sempre aberto e vai fazer isso, está se renovando e está se reestruturando”, disse.

Para Rui Falcão o Brasil não saiu dividido das eleições. “Não acredito nessa divisão até porque o Brasil é um só e os dois candidatos foram votados no Brasil inteiro”, disse. “Não vejo necessidade de pacificar o país porque ele não está conflagrado. É natural que nas democracias, nos regimes presidencialistas, o governo dialogue permanentemente com a oposição. E é natural que a oposição se constitua como tal, que fiscalize, que critique, que proponha e que derrote projetos do governo. Esse diálogo vai ser mais exercitado agora, assim que começarem as tratativas políticas para a constituição do novo Parlamento”, acrescentou.

Operação Lava jato

Sobre a operação Lava Jato [que investiga um esquema de corrupção na Petrobras], Rui Falcão afirmou que o partido já se dirigiu ao Supremo Tribunal Federal e também à Procuradoria-Geral da República para solicitar acesso aos termos da delação premiada. A intenção, segundo ele, é verificar se há alguma delação referente aos militantes do partido.

“A alusão genérica ao PT atinge a todos nós e é preciso que isso seja personalizado. Se isso existir e é preciso que haja provas comprovando a participação de qualquer filiado nosso a crimes, o PT tomará as providências previstas no estatuto do partido [contra o militante]”, destacou.

*Com informações da Agência Brasil

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*Por Kiko Nogueira | Via Diário do Centro do Mundo

Aecio Neves

Aécio Neves: derrotado em Minas, onde afirmava ter deixado o governo com 92% de aprovação

Uma das certezas desse fim de eleição é que os ignorantes de sempre culparão os nordestinos ignorantes pela derrota de Aécio Neves e proporão um racha.

Estarão errados, mais uma vez, não apenas pelo julgamento odioso. O Nordeste escolheu Dilma maciçamente — inclusive Pernambuco, onde a viúva de Eduardo Campos declarou apoio a Aécio Neves –, mas decidiu o pleito com a ajuda inestimável dos mineiros.

Em Minas, o ex-governador perdeu por 52,4% a 47,6%. São cerca de 500 mil votos.

Para quem se jactava de ter deixado o cargo com 92% de aprovação, número nunca comprovado, e falava de seu estado com um tom de apropriação, foi uma paulada.

Aécio não apenas não elegeu o candidato de seu partido em MG como apanhou de uma conterrânea que, como ele, passou muito pouco tempo por lá.

A nacionalização de Aécio, trazida pela campanha, mostrou aos habitantes de Minas um homem que eles talvez desconfiassem que não fosse grande coisa. Mas como saber ao certo com uma imprensa totalmente vendida e uma propaganda oficial diuturna?

Durante sua gestão e a de Anastasia, não foram publicadas notícias sobre o aeroporto construído em terras do tio, sobre o nepotismo, sobre as verbas publicitárias para veículos de comunicação da família etc. Isso só veio à tona nos últimos anos — e mesmo assim com uma imprensa de Rio e SP jogando a favor.

Aécio termina 2014 como um nome nacional, com um capital eleitoral forte num país dividido, recordista de votos no PSDB, mas derrotado. Terá pela frente dois concorrentes com sangue nos olhos: José Serra e Geraldo Alckmin, ambos de São Paulo.

Os dois estavam com Aécio em seu discurso pós-derrota. Claramente ressentido, Aécio não dirigiu palavra à mineirada.

“Eu deixo essa campanha ao final com o sentimento de que cumprimos o nosso papel. São Paulo retrata de forma mais clara o sentimento que tenho no meu coração pelo cumprimento da minha missão: combati o bom combate, cumpri minha missão e guardei a fé”, disse, citando São Paulo numa das cartas a Timóteo.

Minas livrou o Brasil de seu filho.