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O debatePor decisão da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (processo 0001030-40.2007.8.19.0028), o jornal O Debate de Macaé está impedido de receber verbas públicas de forma direta e indireta.

O matutino foi condenado com base na Lei 8.666 por fracionamento de licitação na prefeitura de Macaé. O ato configura crime de improbidade para gestores e fraude em processo licitatório para a empresa. O jornal, segundo consta no processo, teria se beneficiado de 50 cartas-convites para publicações de atos oficiais.

Os certames, na época, eram voltados para escolha de jornais locais visando a publicação dos atos da prefeitura. Surpreendentemente, segundo apontou o Ministério Público, as empresas que concorriam no procedimento fechado eram de Friburgo e até do Amazonas.

Contra a decisão não caber recurso, porque o jornal perdeu prazo na apresentação de defesa. O processo foi relatado pelo desembargador Roberto de Abreu e Silva.

O Debate também está envolto no inquérito da Polícia Federal originado na Operação Marco Zero, em Carapebus. Neste município também existem indícios de que o matutino era usado para fraudes em licitações públicas.

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Camara quissama

Câmara de Vereadores de Quissamã: Se todos os 54 assessores dos vereadores resolvessem trabalhar no mesmo dia neste pequeno prédio, faltaria espaço e cadeira para sentar

A cidade de Quissamã, no Norte Fluminense, vive um dos casos mais emblemáticos nesses tempos de crise financeira. A cidade tem 80% de sua receita oriunda dos repasses de royalties do petróleo. Com a desvalorização do barril no mercado internacional, o município é um dos que tem a economia mais impactada na Bacia de Campos.

Para enfrentar a crise, o prefeito da cidade, Octávio Carneiro (PP), reduziu o próprio salário, de todos os comissionados e repactuou todos os contratos em até 20%. O maior problema, no entanto, é a Câmara de Vereadores. Um grupo que até o ano passado era governista, uniu-se para assumir o controle da mesa diretora.

É um legislativo ávido por dinheiro e por gastos. Cada parlamentar tem um custo de quase R$ 1 milhão por ano para os cofres públicos. A maior parte não quer ouvir falar em austeridade. Eles têm seis assessorias em cada gabinete. Se todos os assessores (um total de 54) comparecessem ao pequeno prédio do legislativo para trabalhar no mesmo dia não haveria espaço para comportá-los e muito menos cadeira para sentar. Sobra pouco espaço também para a decência e os bons costumes. É um ambiente que tem a palavra transparência como palavrão.

Esses mesmos vereadores (pasmem!), em meio a crise econômica quer elevar o número de parlamentares de 9 para 11 a partir da próxima legislatura. Temem o efeito renovação do legislativo, que será inevitável diante de tamanha desmoralização desta casa de horrores.

E o que é pior: Quem fiscaliza a Câmara? Ninguém. Estão livres, leves e soltos para pintar e bordar. Os ex-governistas, recentemente, rejeitaram as contas do prefeito referentes ao exercício de 2013, ignorando completamente o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que recomendava aprovação. Interessante que esses mesmo parlamentares eram sócios do governo no período em questão. Tinham assessores nomeados no executivo e ficaram zangados depois que o governo promoveu cortes para reduzir custos. São, portanto, rebeldes em causa própria.

Neste grupo o que reluz é um homem carequinha, obscuro, que anda pelos subterrâneos deste submundo.Gosta de negócios e nogociatas. Entre outras, coisas, segundo consta, ele está utilizando o nome de um político proeminente indevidamente, o que deverá ser objeto de um outro post neste blog.

O mais novo capítulo da turma é uma carta que chegou ao Legislativo pedindo uma investigação sobre contratos da prefeitura. Será interessantíssimo e revelar quem assinar quem é o verdadeiro autor das mau traçadas linhas. O Ghost Writer é uma figurinha tarimbada e reincidente.

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*Do Portal VIU ONLINE

A juíza da Comarca de São Sebastião do Alto, na Região Serrana, Beatriz Torres de Oliveira, acolheu pedido de liminar do Ministério Público e determinou o afastamento do prefeito Mauro Henrique Chagas, preso pela Polícia Federal na última semana, ao receber propina de um empreiteiro.

Ele foi afastado pelo crime de improbidade administrativa. O pedido foi protocolado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cordeiro. A magistrada também decretou o sigilo do processo para proteger as testemunhas. A presidente da Câmara dos Vereadores, Rosângela Pereira Borges do Amaral (PMDB) vai assumir a Prefeitura do município, localizado a 200 quilômetros do Rio e com uma população de 9 mil habitantes.

No dia 18, o prefeito foi preso em flagrante pela Polícia Federal na rodovia BR-101, durante o pagamento de propina no valor de R$ 100 mil, exigida por ele mesmo, para que um empresário pudesse começar obras nas áreas de saúde e saneamento no município.

Mauro Henrique assumiu cargo de prefeito depois que o seu antecessor, Carmod Bastos (PT), foi cassado pela Câmara de Vereadores.

Carmod Bastos e Mauro Henrique Chagas foram respectivamente eleitos para os cargos de prefeito e vice em 2012. Os dois são do PT e foram empossados em 1º de janeiro de 2013. No entanto, em junho daquele ano, uma cidadã fez denúncia na Câmara de Vereadores contra o prefeito Carmod pela prática de diversos crimes de responsabilidade, também chamados de crime político ou infração politico administrativa. Isso deflagrou um processo de impeachment.

O MP ajuizou diversas ações de improbidade administrativa contra o então prefeito, que pediam a perda do cargo, suspensão de direitos políticos e ressarcimento aos cofres públicos do município. Depois que Carmod perdeu o cargo, acabou denunciado à Justiça comum pela suposta prática de crime que atrapalhava a investigação do Ministério Público, já que não respondia ofícios nem fornecia documentos pedidos pelos promotores.

Tanto as ações de improbidade e a ação penal ainda tramitam na Justiça, em fase de produção de provas. Com a perda do mandato de Carmod, assumiu o vice-prefeito em abril do ano passado. Na quarta-feira foi preso em flagrante em operação da Polícia Federal. Como tem direito a foro especial, o caso está no Tribunal de Justiça.

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O comendador 1

Agnaldinho

Agnaldo Mello: O prefeito de Cambuci incorporou a personagem da novela de Agnaldo Silva. Na foto enviada por um internauta, ele está vestido de preto e com penduricalho nas calças. Ao seu lado no palanque, o ex-lateral do Flamengo, Léo Moura e o secretário de Esporte de Rio, Marco Antônio Cabral

O prefeito de Cambuci, Agnaldo Perez Mello (PMDB), tem uns hábitos exóticos. Nos momentos de grandes atribulações administrativas, por exemplo, ele costuma procurar uma ilha local para conversar com as capivaras. Uma cena e tanto! Recentemente, durante a exibição da novela Império, na Rede Globo, ele deixou as capivaras de lado e passou a acompanhar todos os capítulos da trama de Agnaldo Silva, seu xará. Um personagem lhe chamou atenção: o Comendador, interpretado por Alexandre Nero.

O comendador 2

Agnaldinho Mello levou a história do comendador tão a sério, que incorporou a personagem e passou a vestir-se de preto no dia-a-dia. Império acabou e entrou no ar Babilônia, mas o prefeito ainda está Comendador. Se ele fosse ator e Cambuci vivesse de plateia, a população que já está chamando urubu de meu loiro estaria morrendo de fome.

Romário presidente

O senador Romário já está oficialmente presidente do diretório regional do PSB. Foi uma decisão de cima para baixo, publicada no Diário Oficial de ontem. Como secretário-geral assumiu o advogado Sérgio Barcellos, um campista que se tornou a sombra do senador.

Geringonça cara

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou uma Tomada de Contas Especial para apurar o destino de uma moenda que a prefeitura de Quissamã comprou da Usina que foi fechada na década de 90. A geringonça não serve mais para nada, mas é patrimônio do município. O negócio foi parar em um município de Minas Gerais e só o transporte de volta fica em mais de R$ 1 milhão.

Duelo legendário

O ex-deputado Paulo César Martins voltou ao PDT e está disposto a travar um duelo interno com o ex-prefeito Arnaldo Vianna pelo domínio do diretório municipal. PC Martins não nega: é candidatíssimo à prefeitura de Campos em 2016.

Choradeira

O jogo de intrigas já ameaça as relações entre o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral e o sucessor Fernando Pezão. Figuras que integraram o governo Cabral e que ficaram de fora do atual governo, já estão queixosos diante do antigo chefe.

Ele voltou

O ex-presidente da Emop, Carlos Augusto Siqueira, o Gugu, está nomeado na Fenorte. Ele entrou em uma assessoria onde até recentemente estava nomeado Álvaro Barbosa, que é funcionário de carreira da Fundação. Gugu também já foi secretário de Obras no município e Campos e atualmente estava dedicado aos seus negócios no ramo de obras públicas.

*A coluna Roberto Barbosa é publicada às segundas-feiras 

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magno rocha

Magno Rocha: Vice-prefeito de São Fidélis está entre os investigados

A Polícia Federal de Macaé, no Norte Fluminense, começou a ouvir 60 pessoas que estão arroladas no Inquérito da Operação Ave de Fogo e Marco Zero, que investiga fraudes em licitação em Conceição de Macabu, São Fidélis, Carapebus e outras cidades do Norte Fluminense.

Um dos que deverão prestar depoimentos é o vice-prefeito de São Fidélis, Magno Rocha (PDT), que está entre os investigados. A parte do inquérito que envolve o deputado Washington Reis (PMDB) foi enviada ao STF.

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A crise econômica que atinge os municípios brasileiros está produzindo efeitos mais drásticos sobre as cidades produtoras de petróleo, em decorrência da desvalorização da cotação internacional do barril e do Petrolão, que retraiu investimentos da Petrobras.

Cidade como Quissamã, que já foi apontada como o Emirado do Norte Fluminense, sofreu um baque financeiro sem precedentes, porque 80% de sua arrecadação é decorrente dos repasses de royalties, assim como Carapebus. Rio das Ostras está um caos.

Já nos municípios limítrofes, os efeitos da crise são bem menores. Cidades como São Fidélis, Cardoso Moreira, Italva e outras do Noroeste Fluminense, tem a maior parte da arrecadação oriunda dos repasses federais. Portanto, são fontes perenes de repasses, sofrendo pouca variação.

Mas alguns prefeitos dessas cidades estão aproveitando o embalo para cortar despesas e fazer caixa para pagar dívidas que estavam penduradas. Em conversa com um prefeito do Noroeste Fluminense, ele confidenciou que na onda da crise já conseguiu fechar os cofres por três meses.

Em uma dessas cidades, um laboratório conveniado não recebe há quatro meses e o proprietário, segundo me confidenciou, já recorreu a agiotagem. Não sabe até quando sobrevive de portas abertas.

Pode parecer uma ironia, a crise nas finanças das cidades limítrofes passa longe da agonia dos municípios da Bacia de Campos, mas os prefeitos da zona limítrofes embarcaram na onda. De vizinhos pobres, agora estão por cima da carne seca.

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Uma simples leitura da ata da audiência realizada entre representantes da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e do empresário Hebert Sidney Neves na 5ª Vara Cível de Campos, só me leva a uma conclusão: o empresário tem muito dinheiro para gastar com indenização por danos morais ou não tem a mínima noção do que representa publicar uma denúncia sem provas.

Como narrei no post abaixo, o site Terceira Via, que pertence ao empresário, noticiou a existência de um rombo e R$ 600 milhões nas contas da prefeitura de Campos, dinheiro que, segundo insinuou, foi utilizado na última campanha eleitoral, quando o marido da prefeita, Anthony Garotinho disputou o governo do Estado.

A matéria não apresentava provas documentais e na audiência elas também não apareceram. Para tentar levantar documentos, o advogado do empresário pediu uma perícia na contabilidade da prefeitura. Nas redações existe uma jargão para esse sintoma: barrigada.

A tática é protelatória e demonstra que o site bancou uma informação sobre qual não detém provas documentais. Rombo de R$ 600 milhões é algo que uma perícia contábil dificilmente vai apontar. Até, porque, as contas da prefeitura já são auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que em nenhum momento levantou esta hipótese.

O que se vê neste episódio é o efeito do jornalismo selvagem, um efeito colateral da comunicação moderna. A tecnologia que democratizou o acesso a informação, ao mesmo tempo provocou um efeito devastador, que é a utilização de plataformas de notícias em território para atuação de pessoas que não tem a menor noção do que é o trato da notícia.

Informação não um produto comum. É uma mercadoria que quando chega ao consumidor final com defeito de fabricação causa danos e mesmo que seja trocada não conserta o estrago. Leia ata abaixo:

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Sidney Neves está com a mão na pemba

Saiu faísca na 5ª Vara Cível de Campos durante audiência entre o advogado da prefeita Rosinha Garotinho e do empresário Herbert Sidiney Neves, dono do grupo IMNE (Plano de Saúde Ases, Hospital Dr. Beda, site e TV Terceira Via). A audiência foi realizada ontem e arbitrada pelo juiz Claudio França.

Neves está sendo processado pela prefeita pelo fato do site Terceira Via ter afirmado que R$ 600 milhões foram desviados da prefeitura de Campos durante a campanha eleitoral. Disse, na ocasião, que a prefeitura tinha um rombo de R$ 600 milhões. Insinuou que o dinheiro fora usado na campanha do ex-governador de Anthony Garotinho, marido da prefeita, que disputava o governo do Rio.

A ata da audiência é um primor. O advogado de Rosinha entrou de sola, afirmando que o empresário constituiu um jornal eletrônico e um canal de TV a cabo para fazer cobranças coercitivas a devedores.

Se isso procede, a internet e as TVs a cabo chegaram tarde para a agiotagem da antiga. A turma barãozuda, como  Nicodemos de Oliveira Pessanha, pastor Ionildo Marins, Zé Bolero, Fued Haddad e outros que comandavam a banca paralela no período de alta inflação teriam zerado o índice de inadimplência com pouco esforço. Bastava criar um site, uma TV e compartilhar gritaria nas redes sociais. Neves não é um agiota, é bom  que se diga. É apenas um homem de negócios.

O empresário, por meio do seu advogado, manteve a acusação e pediu perícia na contabilidade da Prefeitura. O juiz Claudio França acolheu o pedido. Perícia contábil, para quem tem experiência em gestão pública, dificilmente vai apontar desvio de dinheiro para campanha eleitoral, já que elas são financiadas por meio de doações privadas. Além do mais, prefeitura não tem um cofre onde se possa retirar R$ 600 milhões do dia para noite, conforme chegou a ser noticiado.

Mas a perícia contábil vai prestar um grande serviço a transparência local. Deve revelar, por exemplo, qual é o grupo privado que tem a maior dívida de ISS com o município. O advogado de Rosinha afirmou, e consta em ata, que é o empresário Sidney Neves. Se isso é verdade, a pembra aterrissou no grupo Ases e a bicha é venenosa.

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prefeito sebastiao alto1

Mauro Henrique Chagas: Prefeito foi flagrado recebendo propina para liberar inicio de obras em São Sebastião do Alto

O prefeito de São Sebastião do Alto, Mauro Henrique Chagas, foi preso pela polícia federal nesta quarta-feira (18/03) ao ser flagrado recebendo propina de R$ 100 mil reais de um empresário. O pagamento era realizado em um posto de gasolina, na BR-101, na altura de Macaé.

Os agentes da PF chegaram na hora do pagamento. O dinheiro, segundo as investigações, foi uma exigência do prefeito para que um empresário pudesse começar obras nas áreas de saúde e saneamento na cidade. O dinheiro representava 10% do valor total das duas licitações.

O empresário, que não teve o nome divulgado pela Polícia, já sabia da operação e colaborou com a Polícia. Os agentes estavam disfarçados com roupas de uma empresa de terraplanagem. O carro do prefeito foi cercado pelos policias e o dinheiro foi encontrado dentro de uma bolsa.

Mauro Henrique era vice-prefeito de Carmond Bastos (PT). Ele assumiu a prefeitura de São Sebastião do Alto em abril de 2013, quando o prefeito eleito foi afastado do cargo pela Câmara de Vereadores, após investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

A CPI, na ocasião, apontou evidências de fraudes em dispensa de licitação e aumento do salário do prefeito, sem autorização legislativa.

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*Via Portal VIU ONLINE | Por Ranulfo Vidigal

Ranulfo vidigalEsta é a pergunta por trás das grandes manifestações populares ocorridas entre sexta-feira e domingo (15 de março).

Quando a economia desacelera, a inflação dispara, o dólar supera três reais e os juros tornam-se ainda mais estratosféricos, o brasileiro comum paga a conta, na forma de redução do poder de compra do seu salário, renda, ou na geração negativa das vagas potenciais do mercado de trabalho desaquecido. Triste não?

Vale lembrar que ao final do segundo mandato do presidente Lula, no país embalado pela valorização das commodities vendidas para o continente asiático (minério de ferro e soja, principalmente), 30 milhões de brasileiros já haviam sido incluídos no mercado interno de consumo, via emprego formal e salário mínimo com crescimento real. Nesse período, a chamada classe média emergente atingiu 100 milhões de brasileiros e o Brasil se tornou o quinto maior mercado consumidor mundial. Euforia!

Entre 2002 e 2014 quem mais cresceu, entre os estratos sociais na sociedade brasileira foi a classe média baixa, que era 29% e se expandiu para 45% do total das famílias brasileiras. Entretanto, esse contingente sabe perfeitamente que uma aceleração nos preços da energia, alimentos, impostos e serviços lhes retira poder de compra e faz muita gente retornar a antiga condição de baixa renda com simultânea perda de autoestima. Grave!

Já as classes média/média e média/alta, ambas muito presentes nas manifestações do domingo representam juntas, algo em torno de 22% do total de famílias brasileiras e praticamente não suportam mais pagar tantos impostos caros e receber serviços públicos de padrão africano, que lhes obriga a pagar escola particular para os filhos e plano de saúde privado. Revolta!

Bom, mas se alguém perde do outro lado alguém ganha, dado que na economia política não existe almoço grátis. Hoje esta categoria são os rentistas detentores de parte da dívida pública, que estão garantidos com uma renda equivalente a 5% do PIB nacional. Dinheiro que supera o valor dos orçamentos públicos da saúde e da educação juntos, acreditem senhores.

Quando Dilma vem à televisão afirmar, em alto e bom tom, que não pode abrir mão do ajuste fiscal. Ela está dizendo para os segmentos mais fracos e desorganizados politicamente simplesmente o seguinte: atenção senhores vocês estão escalados para pagar mais essa conta.

Resumo da ópera: a crise vai ser longa, pois os movimentos de rua ainda não possuem interlocução adequada com os verdadeiros donos do poder. E no Congresso nacional os parlamentares mais parecem pilotos de fórmula 1, com seus uniformes cheios de patrocinadores graúdos e sedentos de retorno. Acompanhemos, pois.

*Ranulfo Vidigal –  economista e mestre em políticas públicas pelo IE/UFRJ.