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A média de crimes que não entraram na estatística oficial do México chegou a 93,8%

Apenas três em cada 100 crimes cometidos no México em 2013 foram julgados. No país, a média de crimes que não entraram na estatística oficial chegou a 93,8% – um aumento de 18% em relação ao ano anterior.

Os números fazem parte da Pesquisa Nacional sobre Vitimização e Percepção de Segurança Pública (Envipe – sigla em espanhol), divulgada em outubro pelo governo do país.

No estado de Guerrero, a maioria das pessoas entrevistadas se esquiva de falar sobre o que acontece na região. O estado é o local que mais registra crimes não denunciados, 96,7%.

Foi com relutância que a viúva de um guarda de trânsito assassinado há três anos conversou com a reportagem. Moradora da cidade de Taxco, a comerciante prefere não falar do passado e pediu para não ter a identidade revelada.

Funcionária de um supermercado, ela diz que teve de se reinventar, após perder o companheiro de 22 anos, com quem teve três filhas.

“Antes eu era dona de casa e só cuidava das minhas filhas. De repente virei a provedora da família”, diz a comerciante, que reconstruiu a vida do ponto de vista financeiro, mas não esconde as marcas que a morte brutal deixou em sua história.

“De como o mataram eu não falo, não consigo. Sempre que alguém me pergunta, eu quero chorar”, desabafa.

Amigo da vítima, um guarda de trânsito da região – que só aceita conceder entrevista sob anonimato – conta que o marido da comerciante foi morto depois de ter apreendido, em 2011, uma moto com drogas.

“Os caras dos cartéis de droga ficaram bravos e o levaram para o morro”, diz, apontando para as montanhas que cercam a cidade.

Ele foi torturado e assassinado. O corpo foi encontrado cerca de uma semana depois, mas o caso nunca foi esclarecido e os envolvidos não foram punidos.

“Se você é honesto aqui, você sofre muita pressão. Meu amigo só fez o trabalho dele e pagou com a própria vida”, comenta o guarda de trânsito que também já sofreu ameaças ao longo de 53 anos de profissão.

Prisões arbitrárias e cumplicidade

Na região, também há denúncias de detenções arbitrárias, para ocultar os verdadeiros responsáveis pelos crimes.

É o caso do episódio envolvendo uma das irmãs do taxista Zenon Contreras, 41 anos.  Margarita Contreras, 39 anos, é policial e estava de plantão no Museu Ferrocarril, em Iguala, no dia do desaparecimento dos jovens. Segundo o taxista, ela permaneceu no local até as 8h do dia 27 de setembro.

Dias depois do desaparecimento dos jovens em Iguala, entretanto, a procuradoria do Estado ordenou a detenção de alguns policiais sob acusação de envolvimento no episódio. Margarita foi apontada por uma “testemunha anônima” como um dos policiais que estava no local.

A família já apresentou provas de que ela esteve, durante todo o plantão, no museu – local diferente e distante de onde os estudantes foram raptados, no norte de Iguala.

“Ela não estava no lugar e detestava violência. O governo do estado não quis aceitar os testemunhos a favor dela, inclusive o da diretora do museu”, diz o taxista. Ele conta que o caso de Margarita não é único e que há outros policiais detidos que não estão envolvidos no sumiço dos estudantes.

“Nós sofremos muito com isso, minha irmã é honrada, honesta e estava fazendo um curso para ser paramédica, porque queria deixar a polícia. A gente vê que quem deveria estar preso não está”, critica.

A Anistia Internacional no México confirma a existência de casos envolvendo erros cometidos pela Justiça e por integrantes da polícia.

“Identificamos detenções arbitrárias em diversos crimes e, muitas vezes, casos de prisão de pessoas que não tinham a ver com os delitos cometidos”, afirma Chasel Colorado, coordenadora de incidência da Anistia Internacional no país.

Ela acrescenta que, em muitos casos, não são resguardados o direito da presunção de inocência dos acusados e o devido processo legal.

Diretor do Comitê de Familiares e Amigos de Sequestrados, Desaparecidos e Assassinados do Estado de Guerrero, Javier Monroy diz que há registros de mais de 600 desaparecidos e 2 mil assassinatos desde 2007, ano em que o comitê iniciou as atividades.

Para ele, o mais grave com relação aos dois crimes é a forma como a sociedade mexicana justifica essas ações transformando vítimas em corresponsáveis.

“Aqui, no México, há uma máxima sobre desaparecimento ou assassinato que fala que, se aconteceu alguma coisa ruim com uma pessoa, é porque ela estava fazendo alguma coisa errada”, comenta. “Isso reproduz impunidade”, lamenta.

*Com informações da Agência Brasil 

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Os municípios estão em contagem regressiva para enfrentar uma queda de receita em 2015. A prefeita de Campos dos Goytacazes (Norte Fluminense), Rosinha Garotinho (PR), já publicou decreto reduzindo a quantidade de contratos e convênios na administração municipal. A medida, segundo explicou, é para fazer frente à queda de receita que está por vir.

O prenuncio dos tempos de vacas magras está na Resolução 793 da Secretaria de Estado de Fazenda, editada no dia 03 de outubro deste ano, que reduziu a participação do município de Campos no ICMS. O índice que era de 4,074 caiu para 3,572. Parece pouco, mas não é. O município terá uma queda de R$ 60 milhões na arrecadação do imposto.

Para completar o infortúnio, a cotação do barril do petróleo caiu no mercado internacional. Isso significa queda na arrecadação de royalties do petróleo, principal fonte de arrecadação. A tragédia só não é pior porque o dólar, referência monetária na cotação do barril, continua valorizado.

Enquanto isso…

Em algumas cidades, como Quissamã e Carapebus, já estão chamando urubu de meu louro. Em Quissamã o orçamento de 2014 acabou em agosto. Os credores estão na porta. Em Carapebus o prefeito Amaro Fernandes (PRB) cortou o auxílio-alimentação e não deverá pagar o décimo terceiro dos servidores. Há quem acredite que vai começar a atrasar salários.

Nessas duas cidades, na verdade, a crise é de governo. Os prefeitos perdulários estouraram o orçamento antes do encerramento do exercício financeiro. Gastaram mais além da conta.

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orçamento macae

Audiência na Câmara de Vereadores de Macaé para discussão do orçamento em 2015: R$ 2,4 bilhões |Foto: Juranir Badaró/Secom/Macaé

A previsão do orçamento da Prefeitura de Macaé, no Norte Fluminense, para o próximo ano é de R$ 2,4 bilhões. A projeção prevê um aumento de R$ 180 milhões ante o orçamento deste ano. Os números constam na Lei Orçamentária Anual (LOA), que a prefeitura apresentou à Câmara de Vereadores na terça-feira, dia 18/11.

Do total da arrecadação, R$ 28.200 milhões serão destinados às emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores. No município as emendas são impositivas. Outros R$ 18.500 milhões serão destinados às propostas do orçamento participativo, elaborado com representantes da comunidade.

O prefeito Dr. Aluízio (PV) poderá utilizar até 40% do orçamento para suplementação ou anulação.

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*Por Ranulfo Vidigal | Via Portal VIU ONLINE

Oranulfo setor do petróleo e gás é acostumado a viver crises. Detentor de grandes lucros, no Brasil a indústria extrativa do petróleo responde por 12 por cento do PIB nacional, bem como por ¼ do PIB da segunda maior economia do país – a fluminense, de onde se extrai cerca de 2/3 da produção de petróleo e gás em águas profundas. Apenas sob a responsabilidade da Petrobrás, que emprega algo em torno de 85 mil trabalhadores diretos, estão em processo de implantação mais de 200 bilhões de dólares em investimentos, conforme as estimativas de seu Plano de Negócios.

Para as receitas tributárias ordinárias do Brasil, a estatal contribuiu, anualmente, com 100 bilhões de reais e desse montante, 30% corresponde aos royalties e participações especiais. O montante equivale a 11% da Receita Bruta do Tesouro Nacional. A indenização petrolífera corresponde a 15% do orçamento do Estado do Rio de Janeiro e mais da metade das fontes de financiamento das municipalidades onde a produção de petróleo se concentra.

A cadeia produtiva de óleo e gás vai do poço, ao posto de gasolina e envolve segmentos industriais importantes, como o segmento da construção naval, a revenda de combustíveis, as refinarias e tem uma íntima relação com o setor automobilístico de carga e passageiros que movimenta renda, empregos e impostos.

Dois movimentos simultâneos geram muita instabilidade no segmento, nos dias atuas e tendem a frear o surgimento de novos projetos e investimentos, com reflexos na geração de empregos de boa remuneração e alto nível de exigência de escolaridade e produtividade. Me refiro à crise política relativa ao processo de auditoria nas contas da Petrobrás e seus desperdícios na implantação de plantas industriais em estados no nordeste e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que colocam em xeque a credibilidade e prejudica as negociações da estatal com seus parceiros.

Outro fato é a forte redução da cotação internacional do petróleo, oriunda da sobra de óleo no mercado internacional como decorrência da oferta crescente da produção no Oriente Médio e Estados Unidos e, concomitante, queda da demanda chinesa – como reflexo de uma economia mundial crescendo lentamente. Um petróleo cotado na faixa dos 75 dólares por barril, como estima a Agência Internacional de Petróleo, ainda não afeta a exploração da crescente produção na camada pré-sal, cujo custo está estimado entre 50 e 55 dólares por barril. Entretanto, exige uma produção cada vez maior de forma acelerada, de modo a recuperar os custos dos financiamentos contratados para viabilizar os pesados investimentos no setor.

Na geopolítica do petróleo, a redução de preços prejudica fortemente países como Rússia, Irã, Venezuela e Nigéria e representa um alívio nas contas de nações europeias, ou Japão, China e outros países asiáticos que dependem da importação de óleo e gás para incrementar suas economias. Os países árabes possuem alta reserva com custo de extração muito baixo e podem conviver com quedas de preços por um período razoável. Os Estados Unidos, com sua tecnologia do “shale gas” reduziu muito sua dependência do exterior e aposta na queda dos preços, como forma de fortalecer a retomada da economia mundial.

As expectativas dos investidores, em relação à Petrobrás são de forte desconfiança. De modo tal, que o valor de mercado que atingiu 430 bilhões em fins de 2008 revela-se nestes dias, de apenas 170 bilhões, embora a empresa possua reservas provadas de 16 bilhões de barris. Como podemos observar um quadro de valoração real, muito aquém das enormes potencialidades da estatal.

Fica nítido, em primeiro lugar, que o sistema de financiamento das campanhas em nosso país necessita de novas regras e novas bases. Em paralelo, a alta gerência do setor petrolífero brasileiro, diante de uma conjuntura tão adversa, necessita esforçar-se de modo a reverter este quadro de desconfiança que ronda um dos segmentos de relevância estratégica na oferta de energia no Brasil e no mundo.

*RANULFO VIDIGAL é economista, mestre e doutorando em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ.

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A prisão de ex-diretores da Petrobras e empreiteiros na Operação Lava Jato, que desvenda um amplo esquema de corrupção envolvendo executivos e políticos no seio de uma das maiores petrolíferas do Mundo, poderá surtir um efeito pedagógico. É um importante recado aos que professam – como religião -, a impunidade que historicamente vigorou no país.

É necessário que o ímpeto anticorrupção chegue a todas as instâncias, especialmente às prefeituras. Em algumas cidades persiste uma roubalheira desmedida, o que representa uma demonstração de total afronta aos órgãos de controle externo e a legislação em vigor.

Um exemplo cristalino está na cidade de Quissamã, no Norte Fluminense. Ali o Ministério Público pode ter desvendado a atuação de uma associação criminosa para saquear dinheiro da saúde por meio da empresa S.O.S Serviços de Emergência, que atua com aluguel de ambulâncias.

Investigações do Ministério Público e do Grupo de Apoio aos Promotores constataram que o endereço da empresa está localizado em um terreno baldio na cidade de Macaé. A proprietária é Lívia Martins Selem e a irmã-sócia Nicole Mendes Franco. Suspeita-se, conforme já noticiado neste blog, que seja uma empresa fantasma e que tenha operado no município, durante um tempo, sem assinar contrato ou participar de licitação.

Lívia é cunhada do secretário de Obras Júnior Selem, o que já caracteriza uma relação promíscua. Aliás, já escrevi e volto a repetir, promiscuidade parece ser um hábito corriqueiro na administração local. Ali, o mesmo secretário Junior Selem tem o pai, Jorginho da Farmácia nomeado em cargo comissionado com salário de quase R$ 8 mil e, pelo que consta, não via à prefeitura. O irmão é secretário de Habitação e outro pedaço da família faturava com aluguel de ambulâncias. É o nepotismo e a promiscuidade escancarada.

No que se refere as ambulâncias alugadas, há indícios de que os veículos que estão em nome da S.O.S , anteriormente, estavam em nome de Fabiano Selem, oficial do Corpo de Bombeiros, marido de Lívia e irmão do mesmo secretário Junior Selem. É um enredo traçado para terminar numa tremenda encrenca para ordenadores de despesa e demais pessoas envolvidas na trama.

A justiça já decretou a quebra do sigilo bancário das sócias da empresa, da secretária de Saúde, Mara Regina e de José Lyra Madeira Neto, personagem já conhecido pelas bandas de Macaé.

Agora, tanto a justiça quanto o Ministério Público estão atentos a qualquer movimentação do grupo visando atrapalhar as investigações. Caso isso esteja ocorrendo qualquer iniciativa neste sentido,  certamente, não haverá qualquer hesitação em se promover condução coercitiva ou até pedidos de prisão temporária.

Vale destacar que qualquer testemunha ou vítima de constrangimento em decorrência desta investigação pode procurar a justiça ou o Ministério Público e denunciar o fato. O resultado poderá ser constrangedor para os investigados. Os exemplos recentes demonstram como a justiça costuma lhe dar com esses casos de constrangimentos. As investigações em Quissamã poderão significar um divisor de águas no combate a corrupção no Norte Fluminense.

Em tempo - Este blog está recebendo informações de que alguns investigados por fraudes na saúde em Quissamã estão promovendo constrangimentos em decorrência da ação do Ministério Público e da Justiça. Se isso estiver ocorrendo, o caso será devidamente comunicado tanto a Justiça quanto ao Ministério Público. Sai de baixo, porque a pemba vai voar. 

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Duas novas formulações de medicamentos para pacientes com Aids começam a ser distribuídas esta semana pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A estimativa do Ministério da Saúde é que 135 mil pessoas em tratamento para a doença sejam beneficiadas.

Uma das inovações, segundo a pasta, é o ritonavir 100 miligramas (mg) na apresentação termoestável, que poderá ser mantido em temperatura de até 30 °C. A ideia é ampliar a adesão ao tratamento e facilitar a logística de armazenamento, distribuição e dispensação. O medicamento distribuído até então exigia armazenamento em câmara fria, com temperatura entre 2 °C e 8 °C.

A rede pública também vai começar a distribuir o Tenofovir 300 mg composto com a lamivudina 300 mg em um único comprimido – o chamado 2 em 1. Atualmente, cerca de 75 mil pacientes estão em uso das chamadas monodrogas, utilizando um comprimido de Tenofovir e dois comprimidos de lamivudina 150 mg ao dia.

Desde 1996, o SUS distribui gratuitamente o coquetel antiaids para todos que necessitam do tratamento. Atualmente, são oferecidos 22 medicamentos com 39 fórmulas. Os dados mais recentes da pasta indicam que, em 2013, 350 mil brasileiros faziam tratamento contra a aids.

A estimativa é que 720 mil pessoas vivem com HIV/aids no país, sendo que 150 mil não sabem de sua condição sorológica. A prevalência de infecção de 0,4% na população sexualmente ativa (15 a 49 anos) é considerada estável desde 2004. A taxa de detecção de aids no país está estabilizada em 20 casos a cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil casos novos da doença ao ano.

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jovensO relatório Situação da População Mundial em 2014, que será apresentado pelo Fundo de População das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira, dia 18, mostra uma realidade dramática: cerca de um terço dos jovens entre 10 e 24 anos de todo o mundo vive em situação de vulnerabilidade social.

Cerca de 1,8 bilhão dos mais de 7 bilhões de habitantes do planeta tem entre 10 e 24 anos. Desses, mais de 500 milhões vivem abaixo da linha de pobreza, com menos de US$ 2 por dia.

“Em um mundo de questões de adultos, os jovens são muitas vezes negligenciados. Tendência que requer correção urgente, uma vez que põe em risco não só a juventude, mas as economias e sociedades em geral”, diz o documento.

O Fundo de População é uma agência da ONU e indica que os países, especialmente aqueles em desenvolvimento, podem alcançar avanços econômicos e sociais expressivos se investirem no potencial produtivo de seus jovens, enxergando-os não como um escoadouro de recursos públicos já escassos, mas como “potenciais líderes e arquitetos de uma transformação histórica no bem-estar humano”.

“Os países que não cuidarem das necessidades de seus jovens provavelmente terão, a partir da segunda metade deste século, taxas de fecundidade mais elevadas e uma grande parcela de pessoas jovens e dependentes. Uma força de trabalho pouco qualificada manterá as economias presas em atividades de baixo valor agregado e com baixas taxas de crescimento”, diz o relatório.

Os pesquisadores recomendam que, em um primeiro momento, os países com altas taxas de mortalidade infantil e de fecundidade se empenhem para reduzir o número de mortes, investindo em saneamento básico, tratamento d´água, campanhas de vacinação infantil e na saúde primária.

Com as taxas de mortalidade em queda, será possível passar a priorizar outras ações, já que a mudança na estrutura etária, com um maior percentual de pessoas em idade ativa que em fase dependente, pode vir a surtir efeitos como a redução da pobreza e a elevação dos padrões de vida.

O fundo reconhece que “cada vez mais governos estão dedicando maior atenção aos jovens”, mas aponta que milhões deles ainda enfrentam muitos obstáculos, como acesso à instrução formal ou a baixa qualidade do ensino e falta de empregos apropriados. Em regiões em desenvolvimento, conclui a agência, cerca de 60% dos jovens não estudam nem trabalham no mercado formal.

Há ainda uma grande lacuna digital a separar a juventude de diversos países. Além disso, a ausência de informação e serviços adequados para garantir o acesso dos adolescentes à orientação e aos cuidados sobre a saúde sexual.

*Com informações da Agência Brasil 

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*Por Arnaldo Mathoso | Via Facebook

mathosoRecentemente um grupo de cerca de 40 assessores (da prefeitura) foram exonerados, a fim de conter despesas. A relação publicada foi logo sendo analisada para identificação dos exonerados e constatou-se que no final das contas, os escolhidos a dedo foram aqueles que menos prejuízos politico poderiam trazer à administração.

Basicamente nem um trabalhava e sequer tinha noção do que teria que fazer se fosse convocado ao trabalho. Na lista, presidente de partido, donas de casa, esposas de candidatos a vereador (várias), laranjas de religiosos e parentes de cabo eleitoral. Tinha gente de Campos, Teresópolis, e por aí vai. Até agora ninguém sentiu falta dos demitidos na administração.

Como ninguém fala mais nisso e o assunto pode morrer, a pergunta que fica é: quando saem os demais, os graúdos?  Há quem cobre a exoneração da filha do empreiteiro, que recebe, mas parece que mora e estuda em Campos, e até de uma que mora na Barra da Tijuca e supostamente deveria trabalhar aqui na empresa de Habitação.

Nota do Blog: Quissamã é uma pequena cidade do Norte Fluminense, governada pelo prefeito Octávio Carneiro (PP), uma figura limitada e que já deu provas inequívocas de inaptidão para governar. Para piorar, é cercado pelo que existe de pior numa administração pública. A rigor, esta prefeitura deveria ser lacrada para a realização de uma auditoria ampla, geral e irrestrita. Recentemente a justiça expediu mandado de busca a apreensão na Procuradoria Geral do Município, Controladoria e Secretaria de Saúde. Há uma investigação em curso que apura fraude no aluguel de ambulâncias. Vem mais por aí! É possível que haja um festival de delações premiadas. 

Não custa lembrar que uma secretária de governo condenado por peculado foi exonerada por determinação da justiça, uma subsecretária de Saúde já foi presa por desobediência e a secretária de saúde está afastada por determinação judicial. A cidade está no fundo do poço. O orçamento anual de R$ 260 milhões acabou em agosto. É preciso acabar com a farra em Quissamã, antes que os farristas acabem com a cidade. 

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*Blog Fernando Rodrigues | Via UOL

Está muito próximo o dia em que a Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras, chegará de uma vez ao mundo da política. O ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, analisa o que fazer com os nomes de 70 pessoas citadas nas investigações e delações premiadas.

Esses 70 nomes são de pessoas com foro privilegiado –que só podem ser julgadas pelo STF, ou seja, políticos com mandato no Congresso Nacional, por exemplo.

Quem contou ao Blog sobre o volume de nomes de políticos em análise no STF foi o presidente nacional de um dos maiores partidos brasileiros. Ele teve acesso à informação, mas não aos nomes exatamente que estão nas mãos do ministro Teori Zavascki.

As agremiações mais atingidas, de longe, são PMDB, PP e PT.

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Paulo Duque

Renato Duque chegando à sede da Polícia Federal, no Rio | Foto: Márcia Foletto/O Globo

A Polícia Federal em Curitiba confirmou a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e de mais 17 pessoas, entre elas executivos de empreiteiras, de forma temporária e preventiva.

Os mandados fazem parte da sétima fase da Operação Lava Jato. Também foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva. Os investigados que não foram localizados até o momento tiveram os nomes inscritos no sistema de procurados e impedidos da PF e estão proibidos de deixar o país, entre eles, o lobista Fernando Baiano, citado nas investigações como agente do PMDB no esquema criminoso e que está sendo procurado.

Executivos das sete maiores empreiteiras do país, nas últimas semanas, mantinham atitudes suspeitas, prevendo que poderiam ser alvo de uma operação policial. Segundo o delegado da PF, Igor Romário de Paula, responsável pela operação, essa pessoas pernoitavam fora de casa e viajam com frequência. Ele negou que tenha havido vazamento de informações.

“Alguns vinham saindo do país com frequência ou dormiam em hotéis, apartamentos nitidamente com caráter de não permanecer [nas residências fixas]. Isso se comprovou hoje com alguns sendo encontrados em outras cidades.”

Foram presos os executivos de construtoras: Ricardo Pessoa, presidente da UTC; José Ricardo Breghirolli, da OAS; Edson Fonseca, da Galvão Engenharia, Othon Zanoide Filho, diretor da Camargo Corrêa; Sergio Cunha Mendes, vice-presidente da construtora Mendes Junior.

Já Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Côrrea, segundo a PF, já é considerado foragido. Entre as pessoas que tiveram mandado de condução coercitiva está Marice Corrêa Lima, irmã do Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Ela foi levada à PF para prestar esclarecimento.

Ao todo, sete empreiteiras, com contrato de mais de R$ 59 bilhões com a Petrobras foram alvo da operação deflagrada nesta sexta-feira. “São aquelas em que o material apreendido e as quebras de sigilo dão material robusto para mostrar o envolvimento delas na formação de cartel, desvio de recursos para corrupção de agentes públicos”, disse o delegado.

Ainda de acordo com a PF, os executivos das empreiteiras presos hoje participaram diretamente da celebração de contratos com a Petrobras. Outros alvos da operação tiveram participação secundária ou atuaram no transporte de recursos obtidos de forma ilícita para doleiros, que posteriormente faziam a lavagem.

Na sétima fase da Operação Lava Jato foram expedidos 85 mandados judiciais e decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. Foi autorizado também o bloqueio integral de valores pertencentes a três empresas referentes a um dos operadores do esquema.

Os grupos investigados registraram, segundo dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), operações financeiras atípicas no montante que supera os R$ 10 bilhões. Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.

Os mandatos foram cumpridos nos estados do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, Pernambuco e no Distrito Federal. Ao todo, mais de 300 policiais federais e 50 servidores da Receita Federal participaram da operação.