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A Operação Marco Zero, desencadeada pela Polícia Federal na cidade de Carapebus nesta quinta-feira, dia 23, é decorrência de uma investigação da Controladoria Geral da União, que constatou fraudes em 30 processos de licitação na área de Saúde. Todas envolviam o uso de verbas federais.

O monstro é mais cabeludo do que se possa imaginar. Ao recolher documentos na prefeitura durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão autorizado pela Vara Federal de Macaé, agentes da PF também recolheram documentos referentes ao uso de verbas do Programa Somando Forças, financiado pelo governo do Estado por meio de parcerias com as prefeituras.

Há fortes indícios de fraude. As obras foram realizadas pelas empresas Nova Sigma e Prado, que são investigadas na Operação Ave de Fogo. As duas empresas atuaram atuaram na construção de uma praça de alimentação e calçamento. A Marco Zero, assim como a Ave de Fogo, caminha para ter desdobramentos. Todo esses fatos, segundo informações, foram denunciados desde 2011 no Ministério Público Estadual, Ministério Público de Tutela Coletiva, Procuradoria Geral de Justiça e no Tribunal de Contas do Estado. Mas aqui no Estado do Rio, ficou na estaca zero.

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dilma e aecio 1Com a corrupção desenfreada em todos os setores da sociedade brasileira, o tema ganha destaque na campanha eleitoral.  Tanto a presidente Dilma Rousseff (PT) quanto  o oponente Aécio Neves (PSDB) tratam o combate a esse crime com destaque e propõem mudanças em leis e no sistema político para evitar o desvio de recursos no país.

Segue abaixo as cinco principais propostas dos candidatos para enfrentar a corrupção que assola a máquina pública e a avaliação de especialistas que analisaram os programas de governos. Todos afirmam que as propostas tanto da presidente quanto do candidato do PSDB pecam pela fragilidade.

Proposta de Dilma

1 – A aprovação de uma lei para punir os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstram a origem dos seus ganhos.

2 – Criação de uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação.

3 – Mudança na legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2.

4 – Mudança na legislação para acelerar o julgamento de processos envolvendo desvio de recursos públicos.

5 – Criação de uma nova estrutura no Poder Judiciário, que garanta mais agilidade e eficiência às investigações e aos processos movidos contra os que têm foro privilegiado.

Em seu programa de TV, a candidata reafirmou que a corrupção causa revolta e repulsa. “Quanto mais a corrupção aparece, mais parece que ela cresce. E quando se oculta, se abafa, se engaveta, se cria a ilusão que ela não existe. A gente não tem que ter medo de ir fundo, porque a

Proposta de Aécio

1Aprimoramento da legislação para combater os crimes de colarinho branco e a capacitação de agentes públicos na prevenção e no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

2 – Definição mais detalhada do que é organização criminosa.

3 – Redução do número de ministérios, que atualmente está em 39, e a diminuição em um terço dos 24 mil cargos comissionados no Brasil.

4 – Transparência, com o objetivo de aumentar a eficiência e eliminar o aparelhamento e a corrupção.

5 – Implantação de uma gestão por meritocracia, por meio de avaliações de desempenho institucional e individual.

“Queremos a profissionalização do setor público, concursos públicos são essenciais. O que eu vou reduzir são os cargos comissionados, sem qualquer critério de eficiência e meritocracia”, defende Aécio.

Para o fundador e secretário-geral da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, Gil Castello Branco, as propostas dos dois candidatos para combater a corrupção são frágeis. “Esse assunto não é tratado com a seriedade devida, como uma questão prioritária”, avalia.

Ele critica o fato de o atual governo, mesmo com maioria no Congresso Nacional, não ter agilizado a aprovação de cerca de 300 projetos de lei anticorrupção que tramitam no Legislativo.

Sociedade civil está descrente

O especialista também questiona o atraso na regulamentação da Lei Anticorrupção, que pune pessoas físicas e empresas. A proposta foi aprovada em agosto do ano passado e aguarda regulamentação na Casa Civil. Outro problema apontado por ele diz respeito à falta de cumprimento da lei que obriga os municípios a terem portais divulgando receitas e despesas e o efetivo cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Castelo Branco considera que o programa do candidato Aécio Neves apresentou poucas propostas sobre o tema. “Não vi uma manifestação explícita em relação à aprovação dos projetos de lei que tramitam no Congresso sobre o assunto nem sobre o maior cumprimento das leis que aumentam a transparência e o controle social e diminuem a corrupção”, avalia.

Para o cientista político Antônio Flávio Testa, da Universidade de Brasília (UnB), as propostas dos dois candidatos estão “mais para discursos vazios do que proposições práticas”. Ele explica que no atual sistema político do país a atuação de um presidente da República em relação ao combate à corrupção é limitada.

“A corrupção é estrutural no Brasil. O presidente pode demitir funcionários, ministros, pessoas acusadas de corrupção. Mas com esse sistema que nós temos de aparelhamento do Estado, de indicação política, eventualmente ele tira uma pessoa e coloca outra, mas ela estará subordinada à mesma regra.”

Testa considera difícil a aprovação no Congresso Nacional de propostas para endurecer a legislação no combate à corrupção. “Não creio que seja fácil nem é interesse do Congresso passar isso.”

Em relação à proposta de Aécio Neves, de diminuir os cargos comissionados, o especialista acredita ser difícil de ser implementada. “Se ele conseguir fazer isso, seria muito bom para o Brasil, mas quero ver se ele vai ter condições de fazer, se ganhar. Esses cargos são indicações partidárias. O sistema presidencialista de coalizão exige isso para funcionar: colocar indicados dos partidos para cobrir cargos estratégicos”, argumenta.

*Com informações da Agência Brasil

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A Polícia Federal realiza, na manhã desta quinta-feira (23), a operação ‘Marco Zero’ na Prefeitura Municipal de Carapebus, Norte Fluminense, com o objetivo de realizar a busca e a apreensão de diversos processos de licitações ocorridas recentemente com graves indícios de fraudes. Agentes da delegacia em Macaé em conjunto com a Controladoria Geral da União também trabalham na operação.

De acordo com a delegada da Polícia Federal em Macaé, Carla Dolinski, a maioria dos processos refere-se à compra de medicamentos em quantidade excessiva, a realização de obras de baixa qualidade superfaturadas e a prestação de serviços sem a devida comprovação, com verbas federais. Ainda segundo a delegada, a fraude nas licitações é considerada um crime complexo, uma vez que, para a sua realização, é necessária a associação de empresários e agentes políticos desonestos com servidores públicos corruptos.

A investigação corre em segredo de justiça na Vara Federal de Macaé e foi iniciada a partir da constatação de que vários Editais de Licitação teriam sido forjados, não tendo sido nunca veiculados na mídia anulando, desta forma, a competitividade em benefício de diversas empresas.

Nas licitações suspeitas estão envolvidas algumas empresas e pessoas já investigadas nas Operações Ave de Fogo e Vale-Tudo, que foram recentemente deflagradas pela Polícia Federal no município de Conceição de Macabu.

Assim como as investigações em Macabu tiveram o início a partir das denúncias feitas por um grupo de vereadores locais, a investigação Marco Zero foi iniciada a partir das informações recebidas de servidores públicos que tiveram acesso aos processos fraudados.

O cumprimento dos mandados de busca envolve cinco equipes e cerca de vinte policiais. O material apreendido será analisado pelo grupo de combate ao desvio de recursos públicos e o que for selecionado será considerado elemento de prova contra os participantes nas fraudes.

*Com informações do G1

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A operação desencadeada pela Polícia Federal de Macaé na prefeitura de Carapebus, no Norte Fluminense, nesta quinta-feira, dia 23, pode chegar a provas robustas de fraudes em licitações na área de Saúde. Essas denúncias foram encaminhadas há dois anos e só agora surtiu resultado efetivo, porque envolveu a Controladora-Geral da União e Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo informações extra-oficiais, as mesmas denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual, Ministério Público de Tutela Coletiva (Núcleo Macaé), Procuradoria Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado, porque o maior volume de indícios de ações fraudulentas ocorreu com verbas estaduais. Só que no âmbito do Estado, não se sabe a razão, as denúncias não evoluíram. Na própria Polícia Federal de Macaé, pode ser mera coincidência, a carruagem andou após a troca de delegado.

A operação em curso foi autorizada pela Justiça Federal e deve, fatalmente, revelar verdades inconvenientes.Por enquanto, os agentes se concentram em mandados de busca e apreensão. Em um segundo momento é possível que venham os mandados de prisões.

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A Polícia Federal invadiu a Prefeitura de Carapebus, no Norte Fluminense. As informações iniciais dão conta de que a operação investiga fraudes em licitações. Os agentes estão recolhendo computadores e documentos.

É o cerco se fechando contra os indícios de corrupção. A PF já realizou operação em Conceição de Macabu, São Fidélis e agora atravessou a BR-101. Está pertinho de Quissamã, onde coisas escabrosas estão sendo denunciadas ao Ministério público.

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Os dias que antecedem a eleição do próximo domingo caminham para uma descida de tom entre os dois partidos que disputam a eleição presidencial. Depois de uma série de bombardeios verbais no horário de rádio e TV, as coordenações jurídicas do PT e PSDB, leia-se Dilma e Aécio, entraram em acordo hoje (22) para arquivar todas representações que foram protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todas são referentes às eleições deste ano.

O acordo foi homologado por unanimidade pelos ministros do TSE. Com a decisão, as coligações comprometeram-se a priorizar o debate de ideias no espaço horário eleitoral. O entendimento reuniu os advogados das duas coligações após a decisão na qual o tribunal entendeu que a propaganda eleitoral não pode ser usada para ofensas pessoais.

O novo entendimento sobre a matéria, firmado na semana passada, provocou suspensões de trechos da propaganda de Dilma e Aécio. O último dia do horário eleitoral será sexta-feira (24). Também é a data limite para a divulgação da propaganda eleitoral paga na mídia escrita e para os debates. O último debate, por sinal, será na sexta-feira na TV Globo.

*Com informações da Agência Brasil

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Aecio BH

Aécio durante coletiva em Belo Horizonte: “Lula não é candidato e apequena sua biografia” | Foto: Orlando Brito/Divulgação

Aécio Neves, afirmou nesta quarta-feira (dia 22), em Belo Horizonte (MG), que “ignora” os ataques do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele diz que “a agressividade do petista é triste para sua biografia”.

“Só quem perde com isso é ele [Lula]. [O ex-presidente] apequena sua biografia com ataques torpes e absurdos”, disse reagindo às comparações feitas por Lula entre tucanos e nazistas.

Lula, durante comício no Recife, nesta quarta-feira, disse: “parece que estão agredindo a gente como os nazistas agrediam no tempo da Segunda Guerra”.

“O Lula não está disputando a eleição, apenas ignoro. Eu lamento apenas que um ex-presidente da República se permita cumprir um papel tão inexpressivo como esse que ele vem cumprindo no final dessa campanha eleitoral”, destacou.

Aécio disse ser vítima de ataques apócrifos em cartazes, jornais e outros materiais de campanha pelo país.

“Hoje mesmo são boletins e jornais apócrifos, anônimos, sendo distribuídos em todo o Brasil, exatamente dando a ideia de que nós poderíamos estar indo na direção da diminuição e do fim dos nossos programas sociais ou da privatização de bancos públicos”, afirmou.  

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Lula e Dilma em Recife

Lula e Dilma: comício no Centro de Recife reúne de 30 a 50 mil pessoas, segundo o jornal Diário de Pernambuco | Foto Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

O PT deu uma demonstração de força no Recife ao reunir entre 30 e 50 mil pessoas em uma campanha no Centro da capital de Pernambuco nesta quarta-feira, dia 22, segundo estimativas do jornal Diário de Pernambuco. A cidade tem uma representação simbólica nesta eleição. É a terra do ex-governador Eduardo Campos, morto em desastre aéreo no início da campanha e que foi substituído pela candidata Maria Silva, que apoia Aécio Neves. A família de Campos também apoia o candidato do PSDB.

“Quero começar dizendo que estou muito feliz de estar aqui. E quero dizer o seguinte: eu amo vocês”, afirmou a presidente Dilma Rousseff, acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presidente foi recepcionada pela multidão na Praça da Independência. Lula e Dilma desfilaram em carro aberto, fizeram um percurso iniciado no Parque 13 de Maio, passando pela Rua do Hospício, avenidas Conde da Boa Vista e Guararapes.

Com bandeiras, camisas vermelhas, adesivos no peito e cantando os jingles da campanha, os militantes se espalharam pelas vias centrais e laterais do trajeto. Dilma ressaltou nunca ter visto um ato “tão alegre e carinhoso”. “Estou aqui no estado de homens e mulheres conscientes, lutadores que têm uma história política por trás”.

A cobertura do Diário de Pernambuco foi realizada pelas repórteres Rosália Rangel e Larissa Rodrigues.

Nos discursos, também não faltaram críticas aos governos do ex-presidente Fernando Henrique (PSDB) e ao candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves. Lula voltou a classificar o tucano de “filhinho de papai” e disse que os correligionários do PSDB tinham um comportamento dos “nazistas na Segunda Guerra”, devido às agressões contra os petistas. “Eles (tucanos) são intolerantes. Outro dia eu disse para eles que eram mais intolerantes que Herodes, que matou Jesus Cristo por medo de ele se tornar o homem que virou. Querem acabar com o PT. Eles querem acabar com a presidente Dilma”, disse Lula.

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cibilisviana

Cibilis recebendo o título de Cidadão de Porto Alegre das mãos da vereadora Neuza Canabarro, esposa do ex-governador Alceu Collares que também está na foto, junto com a então presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Maria Celeste | Foto: Tonico Álvares, de abril de 2007 – Arquivos do PDT-RJ

Um dos fundadores do PDT e ex-secretário nos governos Leonel Brizola, Cibilis da Rocha Viana morreu ontem (21), aos 94 anos, de falência múltipla dos órgãos no Rio de Janeiro. Viana foi chefe de gabinete dos governos do Rio Grande do Sul (na década de 1950) e do Rio de Janeiro (na década de 1980), além de ter sido um dos integrantes da Campanha da Legalidade de 1961, que garantiu a posse de João Goulart na Presidência da República.

Viana fundou o partido, junto com Brizola e outras 124 pessoas, em 1979. Em 1991, já no segundo governo de seu amigo no Estado do Rio, Viana acumulou os cargos de presidente do Banerj (antigo banco estadual do Rio) e secretário estadual da Fazenda

Na década de 50, como chefe de gabinete do Rio Grande do Sul, Viana contribuiu com políticas como a expropriação de empresas de energia e telefonia e foi um dos formuladores da política de reforma agrária.

Casado com Leda D’Avila Viana, Cibilis Viana era pai de três filhos, contador, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e autor de vários livros. Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ele escreveu e publicou os “A Dinâmica do Desenvolvimento Econômico”, “Estratégia do Desenvolvimento Brasileiro”, “Reformas de Base e a Política Nacionalista de Desenvolvimento”, “Teoria Geral da Contabilidade (dois volumes); “Compêndio de Contabilidade Geral”, “A Esperança Renovada” e “Passo do Araçá”. O corpo está sendo velado na Capela 5 do Memorial do Carmo, no Caju, será cremado às 17h.

Com a morte de Cibilis Vianna, o ex-deputado José Maurício Linhares (PSB) passa ser o único signatário da Carta de Lisboa (que desafiou a ditadura militar) que está vivo. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), que chegou assinar a carta e marcar viagem à cidade portuguesa em solidariedade ao ex-governador Brizola, desistiu temer perseguições do governo militar.

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Pesquisa Datafolha divulgada hoje (22) mostra a candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, com 47% das intenções de votos. Aécio Neves, do PSDB, tem 43%. Considerando a margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, os dois seguem tecnicamente empatados. Na pesquisa anterior, Dilma tinha 46% e Aécio, 43%.

Votos brancos e nulos somam 6%, enquanto 4% ainda estão indecisos. Considerados os votos válidos (excluindo-se os brancos, nulos e de indecisos), Dilma tem 52% e Aécio, 48%, o que também configura empate técnico dentro da margem de erro. No levantamento anterior, os índices dos candidatos eram os mesmos – 52% e 48%, respectivamente.

O levantamento detectou aumento do interesse da população pela disputa: 50% dos entrevistados dizem ter grande interesse pela eleição. No fim de agosto, eram 39%.

Contratada pelo jornal Folha de S.Paulo, a pesquisa Datafolha ouviu 4.355 eleitores nesta terça-feira (21) em 256 municípios brasileiros. O nível de confiança é 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01160/2014.

No primeiro turno, Dilma Rousseff obteve 41,59% dos votos válidos e Aécio Neves recebeu 33,55%. O segundo turno das eleições presidenciais será no próximo domingo (26).

*Com informações da Agência Brasil